PUBLICAÇÕES

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Potencial de Absorção de CO2 pela Restauração Florestal no Estado do Rio de Janeiro

Em novembro, o Estado do Rio de Janeiro marcou sua participação na COP-26, em Glasgow, Escócia. E esta publicação é um dos desdobramentos dos compromissos e metas assumidos pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) na Conferência. Somos vanguarda na defesa da Mata Atlântica, segundo maior bioma em biodiversidade do Brasil, e também no enfrentamento às mudanças climáticas, estabelecendo compromissos globais de mitigação para atingir a meta de zerar as emissões de gases de efeito estufa no estado

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Cartilha Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa

Para entendermos o porquê de se fazer um inventário de emissões, vamos fazer um paralelo com a saúde humana. Se por acaso você se identificar com esta situação, não se espante, é o reflexo do mundo atual. Bom, imagine uma mulher perto dos 40 anos. De repente começa a sentir tonteira, enjoo e dormência nas mãos. Após refletir, lembra que sua avó e sua mãe só liam livros com apoio para não forçar o pescoço.

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Boas práticas estaduais pelos compromissos climáticos

No período de pandemia, o mundo não cansou de nos dar novos alertas. Ainda em fevereiro, a Antártida registrou temperatura recorde acima dos 20°C, e em junho o Círculo Polar Ártico, uma das áreas mais geladas do planeta, bateu o recorde de 38°C! Além disso, especialistas avaliam que desequilíbrios ambientais causados pelas mudanças do clima e as monoculturas favoreceram a formação da nuvem de gafanhotos que se desloca ao sul do continente sul-americano. Na última semana de junho, o diretor da Agência Internacional de Energia alertou que o mundo tinha apenas seis meses para mudar o curso da crise climática e impedir uma recuperação póslockdown nas emissões de gases de efeito estufa que sobrecarregariam os esforços para evitar uma catástrofe climática.

É enfático que a crise climática traz um grande desafio para todos os setores da nossa sociedade e que os governos estaduais desempenham um papel estratégico na promoção dessa trajetória de descarbonização e adaptação às mudanças do clima.

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Competências Estaduais e Municipais para Criação e Execução de Políticas Públicas sobre Mudanças do Clima.

Este relatório foi desenvolvido com o suporte do projeto “Parceria estratégica para a implementação do Acordo de Paris”, que pretende contribuir para os esforços de diplomacia climática da UE e a cooperação entre as principais economias da UE e não europeias para promover a implementação do Acordo de Paris. Ele traduz o compromisso político de promover diálogos bilaterais e cooperação no campo da ação climática em intervenções concretas, alinhadas com o nível de ambição global estabelecido pelo Acordo de Paris.

O projeto é implementado em estreita colaboração com a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa, com financiamento do Instrumento de Parceria da UE e do Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) como agência implementadora.

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Como contribuir para criar e implementar políticas públicas sobre mudança do clima ?

Em junho de 2019, a Abema criou a Câmara Técnica do Clima, inicialmente com o papel de subsidiar a participação dos estados na Conferência Brasileira de Mudança do Clima, que se realizaria em novembro daquele ano. Logo no começo desta trajetória, nos deparamos com a questão tanto da competência dos entes subnacionais para o atingimento dos Compromissos Nacionalmente Determinados do Brasil (NDCs) quanto dos caminhos que deveriam ser seguidos para potencializar essa atuação estadual.

Para subsidiar os trabalhos da Câmara, um passo importante foi o levantamento acerca do estágio de implementação da política no clima nos estados: quantos possuem Política de Enfrentamento às Mudanças do Clima ou regimento equivalente e quais possuem Fórum ou Comitê de Mudança do Clima e Inventário de GEE.

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Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Estado do Rio de Janeiro - 2015

Em função da magnitude que as mudanças climáticas vêm tomando e as preocupações crescentes dos diversos setores da sociedade em adotar medidas que venham a reduzir seus impactos ambientais, sociais e econômicos das mudanças climáticas, vários atores, entre eles governos estaduais, começaram a se interessar em quantificar e monitorar as suas emissões de gases de efeito estufa – GEE com o objetivo de conhecer os seus perfis e identificar possíveis áreas de ação de mitigação destes gases.

Portanto, a atualização de um inventário de emissões de GEE é estratégica para os Governos estaduais pois permite ao poder público estadual conhecer o perfil atual de emissões de seu estado e a partir de aí atualizar seus planos de ação para combate às mudanças climáticas.

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Folder inventário de emissões de gases de efeito estufa do Estado do Rio de Janeiro

Em função da magnitude que as mudanças climáticas vêm tomando e das preocupações crescentes dos diversos setores da sociedade em adotar medidas que venham a reduzir seus impactos ambientais, sociais e econômicos, vários atores, governos municipais e estaduais, entre eles, o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente, começaram a aprofundar o conhecimento, quantificar as suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) e monitorá-las. Visando maior transparência das informações, a SEA/INEA, em parceria com o Centro Clima/COPPE, elaboraram o “3º Inventário de Emissões de GEE do Estado do RJ”, o que permite ao governo conhecer o perfil atualizado de suas emissões para, posteriormente, construir cenários e identificar medidas de mitigação das emissões que possam colocar o Estado numa trajetória econômica de baixo carbono

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Inventário da Floresta Nacional

O Inventário Floresta Nacional(IFN) é uma ação coordenada pelo Serviço Florestal Brasileiro(SFB), que visa a produção de informações estratégicas sobre os recursos florestais do país.

O IFN é baseado na coleta de dados em unidades amostrais, equidistantes entre si em 20km, em todo o território brasileiro, podendo ser adensado em função do interesse específico de cada região.

Cada unidade amostral deve ser visitada por uma equipe treinada, que coleta dados sobre os recursos florestais, como coleta de material botânico, de amostras de solo, da sua diversidade biológica, da saúde e vitalidade das florestas, de seu estoque; e sobre as suas funções socioambientais, como os usos de produtos e serviços das florestas e a sua contribuição na renda familiar, por meio de entrevistas com os moradores do meio rural.

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Folder Inventário da Floresta Nacional

O Brasil ocupa aproximadamente 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais cerca de 55% são cobertos por florestas. Essas florestas têm importância ambiental e socioeconômica para o país, assim como para o planeta, pela sua contribuição global na oferta de serviços ambientais, tais como a conservação da biodiversidade e o sequestro de carbono. Em nível nacional, o uso e a conservação dos recursos florestais são de importância estratégica para o país. Nesse contexto, o Inventário Florestal Nacional (IFN) é um passo fundamental para produzir informações confiáveis e de forma regular, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas.

O sistema de amostragem do IFN para a coleta de dados em campo é baseado na distribuição sistemática de unidades amostrais (conglomerados) sobre uma rede nacional de pontos equidistantes a aproximadamente 20 km. Nos conglomerados são coletados dados biofísicos, dentre os quais, variáveis quantitativas (tais como diâmetro à altura do peito e altura das árvores)

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Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas

O marco regulatório referente à Mudança do Clima no Brasil aconteceu em 2009 por meio da Política Nacional sobre Mudança do Clima, posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 7.390/2010. Para auxiliar no alcance das metas de redução de emissões de GEE, a lei estabeleceu ainda, o desenvolvimento de planos setoriais de mitigação e adaptação nos âmbitos local, regional e nacional.

O Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC é um dos planos setoriais vinculados à política, com vigência de 2010 a 2020.

O Plano ABC contribui para o desafio do Brasil em mudar as características do setor agropecuário, adequando-o com uma nova visão social, econômica e de baixa emissão de carbono, após o Governo brasileiro assumir o compromisso, na COP 15

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Plano Estadual sobre Mudança do Clima

A temperatura média global vem se elevando desde a Revolução Industrial e se manifestando de diversas formas, destacando-se a maior freqüência e intensidade de fenômenos climáticos extremos. A comunidade científica afirma que a intensificação do efeito estufa é causada pelo aumento da concentração de gases estufa na atmosfera terrestre devido a atividades humanas. Este fenômeno deverá ser um dos maiores desafios que a humanidade irá enfrentar nos próximos anos.

Esforços têm sido feitos no Brasil para se estabelecer um padrão de desenvolvimento sustentável, incluindo ações de mitigação setoriais com o objetivo de promover um desvio na trajetória de emissões, em direção a um modelo menos carbono intensivo. Tais ações se traduziram em um compromisso assumido de redução de emissões junto à Convenção, no Acordo de Copenhague, em 2009.

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Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima do Governo Federal, doravante denominado Plano Nacional de Adaptação – PNA- visa orientar iniciativas para a gestão e diminuição do risco climático no longo prazo, conforme estabelecido na Portaria Ministerial no150 de 10 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2016. O Plano foi elaborado no âmbito do Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (GEx-CIM), entre os anos de 2013 e 2016, conforme estabelecido pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC – Lei nº 12.187/09) e seu decreto regulamentador (Decreto nº 7.390/10). O PNA está em consonância com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, com os planos setoriais de mitigação e adaptação e com as decisões sobre adaptação assumidas pelo Brasil no âmbito da Conferência das Partes sobre Mudança do Clima.

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