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QUAIS OBJETIVOS DO CADASTRO DE EMISSÕES ?

Visa fornecer a sociedade fluminense uma ferramenta simples e robusta para o cadastro anual possibilitanto a visualização das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas no estado. Através deste sistema o INEA poderá acompanhar os resultados de medidas de redução e remoção dos GEE realizados por agentes públicos e privados em atividade no Rio de Janeiro.

O Relato de emissões dos GEE, verificado por uma entidade certificadora independente, será obrigatório para um conjunto estabelecido em norma específica de atividades produtivas licenciadas no estado, mas prevê também a adesão de iniciativas voluntárias de comunicação do desempenho de emissões de outros empreendimentos em operação no estado do Rio de Janeiro. Desta forma, o Cadastro de Emissões se destaca como um importante instrumento para a consecução dos objetivos estabelecidos na Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável.

QUAIS OS EMPREENDIMENTOS SÃO OBRIGATÓRIOS O CADASTRO DE EMISSÕES DO GEE ?

De acordo com a Resolução INEA nº 64/2012 se aplicam a todos os empreendimentos em operação no território estadual, sejam eles:
I – Aterro sanitário;
II – Estação de tratamento de esgotos – ETE;
III – Indústria petroquímica;
IV - Indústria de petróleo;
V - Indústria química;
VI - Indústria de produção de alumínio;
VII - Indústria de produção de cerâmica;
VIII - Indústria de produção de cimento;
IX - Indústria de produção de vidro;
X - Siderurgia;
XI - Termelétrica a combustíveis fósseis; e
XII - Unidade de Processamento de Gás Natural - UPGN

MAIS O QUE SÃO GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) ?

São todos os constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha, conforme definido na Lei Federal nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC ; a saber:
Dióxido de carbono (CO2)
Metano (CH4)
Óxido Nitroso (N2O)
Hidrofluorcabonos (HFCs)
Perfluorocarbonos (PFCs)
Hexafluoreto de Enxofre (SF6)

Qual a metodologia para inventariar as emissões de GEE ?

A metodologia de cálculo adotada para determinar as emissões de GEE a ser utilizada pelo empreendedor para a elaboração do Inventário de Emissões de GEE é o Protocolo de Gases de Efeito Estufa (“GHG Protocol”, sigla originária do nome em inglês - “Greenhouse Gas Protocol”) Saiba mais em: ghgprotocolbrasil.com.br

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TOTAL DE INVENTÁRIOS APRESENTADOS

ANO
2017

47.418.877,49

TOTAL DE EMISSÕES
(TCO2e)

ANO
2017

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